ANTES DA BAZUCA VEM AÍ UMA GRANADA DE MÃO
…e está mesmo, mesmo aí a rebentar!
Este será, provavelmente, o último grande concurso do Portugal 2020
João Neves
Quem o diz é o Secretário de Estado Adjunto e da Economia.
Vão ser 400 milhões de euros para apoiar projetos que se espera totalizem cerca de 1.000 milhões de euros. Uma boa injeção de capital portanto.
E uma excelente oportunidade para expandir a sua linha de produtos, adotar novas estratégias de abordagem ao mercado ou criar novos canais de distribuição / venda.
As candidaturas ainda não abriram, mas já pode fazer uma pré-candidatura (o chamado Pedido de Auxílio).
Embora ainda não se saibam em específico as condições ou regras do próximo aviso, se tomarmos as dos anteriores como boas certamente não andaremos longe da realidade.
Vamos ao que interessa:
- O que é um pedido de auxilio?
- De que elementos preciso?
- A quem se destina?
- Onde é aplicável?
- Qual o apoio concedido?
- Critérios de pré-elegibilidade
- Quais as despesas elegíveis?
- Onde me posso candidatar?
- Qual o prazo de candidatura?
- Como posso obter ajuda?
- Documentação útil
O QUE É UM PEDIDO DE AUXÍLIO?
É uma Pré-Candidatura que lhe permite iniciar o projeto de investimento, mesmo sem candidatura efetuada avisos à Inovação Produtiva.
Saindo o aviso poderá, não só fazer alterações, como nem sequer avançar com a candidatura.
DE QUE ELEMENTOS PRECISO?
Para efetuar este pré-registo vai precisar de introduzir estes dados no portal Balcão 2020:
- Identificação e dimensão da empresa
- Localização dos estabelecimentos
- Descrição do projeto
- Calendarização do investimento
- Descrição das atividades de inovação
- Quadro de investimentos
- Fontes de financiamento
A QUEM SE DESTINA?
1. DIMENSÃO
Micro e Pequenas Empresas (comprovado através do Certificado Digital PME)
Médias Empresas (comprovado através do Certificado Digital PME)
Grandes Empresas
Ou seja, na prática a dimensão não é restrição, o que irá variar são as taxas de financiamento a que cada empresa em direito.
2. ATIVIDADES
São elegíveis praticamente todos os setores de atividade, à exceção de alguns CAE.
(consulte as especificidades do SI Inovação Produtiva nos artigos 19.º ao 38.º da Portaria n.º 57-A/2015 de 27 de fevereiro)
3. TIPOS DE PROJETO
- Criação de um novo estabelecimento
- Aumento da capacidade produtiva
- Diversificação da produção para produtos não produzidos anteriormente
- Alteração fundamental ao processo produtivo
- Investimento mínimo: 75 000,00 €
- Investimento máximo: 25 000 000,00 €
ONDE É APLICÁVEL?
O SI Inovação tem aplicação em todo o território Continental.
QUAL O APOIO CONCEDIDO?
Os incentivos terão três taxas base, variando esta consoante a dimensão da empresa:
- 45% – Micro e pequenas empresas
- 35% – Médias empresas
- 15% – Grandes empresas
Sobre estas taxas base há ainda a considerar as majorações (pontos extra concedidos), podendo a taxa global ir até 75%.
Sobre a taxa global os apoios serão concedidos segundo estas condições:
- 50% através de incentivo não reembolsável
- 50% através de um empréstimo bancário sem juros
CRITÉRIOS DE PRÉ-ELEGIBILIDADE
- Comprovar estatuto de PME através do Certificado Digital PME
- Garantir um rácio de Autonomia-Financeira de 15% para o ano 2019
- Cobertura financeira do projeto com pelo menos 20/25% de novos capitais próprios
QUAIS AS DESPESAS ELEGÍVEIS?
- Estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing
- Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim
- Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
- Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto
- Validação das despesas de pedidos de pagamento (TOC/ROC)
- Obras de remodelação e outras construções quando devidamente justificadas
- Aquisição de máquinas e equipamentos;
- Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
- Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
- Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
- Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
Manutenção do número de postos trabalho nos 6 meses após conclusão do projeto.
ONDE ME POSSO CANDIDATAR?
As Candidaturas podem ser apresentadas no Balcão 2020.
QUAL O PRAZO DE CANDIDATURA?
O pedido de auxílio estará aberto até à publicação do Aviso oficial de concurso para apresentação de candidaturas.
COMO POSSO OBTER AJUDA?
Precisa de mais informação? De ajuda para preparar e submeter a candidatura?
Conhecemos quem o possa ajudar!
Contacte-nos através do email geral@thesilverfactory.pt ou do número 244 837 201.